O assistente de acusação e advogado da família da jornalista Sandra Gomide, Sergei Cobra Arbex, entrou quinta-feira (21) com um pedido de reconsideração no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar derrubar a liminar (decisão provisória) que concedeu liberdade para o também jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 69, condenado por tê-la matado.
Na semana passada, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura determinou a suspensão da ordem de prisão de Pimenta Neves, decretada dois dias antes, pela 10ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Durante o período entre a expedição do mandado de prisão e a concessão da liminar, o réu foi considerado foragido.
Em seu pedido, o advogado argumenta que a decisão de ministra não tem base legal. "A decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], de 2001, na qual a ministra se baseou, não tem eficácia porque, na época, ele nem era condenado." O pedido será analisado pelo presidente do STJ, Raphael de Barros Monteiro Filho.
Réu confesso, Pimenta Neves matou a ex-namorada, Sandra, com dois tiros, em um haras em Ibiúna, em agosto de 2000. Depois do crime, ele ficou preso por sete meses até 2001, quando uma decisão do STF concedeu liberdade provisória. Desde então, mesmo condenado em maio último por unanimidade, ele não foi mais preso.
No júri popular, o jornalista foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe ciúmes e recurso que impossibilitou defesa da vítima atirou pelas costas e quando estava caída.
Fonte: Folha Online