O secretário nacional do PSL, o paraibano Ronaldo Medeiros, vai protocolar nesta quarta-feira (3) medida cautelar com pedido de liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a posse de mais de 300 candidatos a deputado federal mais votados do País.
O partido é autor de requerimento encaminhado ao Ministério Público Federal sugerindo ação direta de inconstitucionalidade da legislação que define o coeficiente eleitoral nas disputas proporcionais. O PSL entende que a regra atual é contra o princípio da soberania e da vontade popular.
´O povo brasileiro vota no candidato e não é sobras. As regras do coeficiente eleitoral levam à morte a vontade popular´, destaca Ronaldo Medeiros. A proposta é garantir a diplomação e posse dos candidatos que tiveram mais votos dos que foram eleitos. Na Paraíba, seriam beneficiados, segundo Ronaldo, os deputados Enivaldo Ribeiro (PP) e Tião Gomes (PSL).
Tião teve 29 mil votos, duas vezes mais de que dois deputados eleitos, mas ficou de fora porque sua coligação não atingiu o coeficiente eleitoral de 50 mil votos necessários ´para fazer um deputado´. Em entrevista ao Clickpb, Tião admitiu estudos para reivindicar na Justiça o direito à posse.
Ronaldo Medeiros disse que já há precedentes no próprio TSE, que em 2000 garantiu posse de vereadores na Câmara Municipal de São Vicente, em São Paulo.
Redação Clickpb