Para garantir o equilíbrio fiscal da máquina, o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (4) um conjunto de medidas durante entrevista coletiva no Palácio da Redenção. A primeiro delas determina a exoneração de 4.765 servidores em cargos comissionados no Estado, sendo 3.012 cargos de chefia e 1.753 assessores.
O governador adotou ainda o expediente único no Estado, cortou gratificações de prestadores de serviço, exceto dos profissionais de Saúde e de Educação, e ainda determinou a suspensão por 180 dias de novas obras no Estado. As medidas, segundo Cássio, visam o pagamento da dívida com a União e a garantia do equilíbrio fiscal do estado. Segundo o governador, sem elas o governo terminaria o ano com o déficit de R$ 130 milhões, ficando impedido de pagar a folha de dezembro.
Elas servem também, segundo ele, para valorizar o servidor efetivo e, principalmente, ´aquele que trabalha´.
`São medidas necessárias ao Estado´, justificou o governador. No caso da folha de pessoal, a economia com o afastamento dos servidores não-efetivos chega a 5% da folha, que é de mais de R$ 100 milhões por mês. O governador deixou claro, no entanto, que parte destes servidores deverão retornar. Ele preferiu manter segredo sobre a quantidade, mas explicou que os secretários irão encaminhar lista dos servidores ´assíduos e de bom desempenho´ para a Casa Civil para as posteriores nomeações.
Elas devem acompanhar ainda atestado de não-parentesco para o cumprimento da Medida contra o nepotismo no Estado. O governador disse ainda que o servidor que não se incluir no expediente único poderá fazer parte do que chamou do ´instituto da disponibilidade´, ou seja, entrando para o grupo daqueles que vão ganhar proporcional ao tempo que irá prestar de serviço ao Estado.
Ao todo, Cássio assinou cinco decretos.
Diálogo com a oposição
O governador disse ainda, que pretende se encontrar com a bancada da oposição em Brasília para fechar um pacto pelas obras de estruturação do Estado. Cássio destacou que entre os oposicionistas, conta com a presença do senador José Maranhão (PMDB). “Precisamos colocar os partidos políticos e as divergências de lado para solicitar em conjunto as obras de estruturação do turismo no nosso Estado. Lembro que aqueles que fazem a oposição ao nosso governo são aliados do presidente Lula e desta forma podem influir decisivamente para a construção do terminal de passageiros do aeroporto Castro Pinto e tantas outras obras da maior importância”, revelou.