O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou ontem por liminar que o YouTube – o maior site de compartilhamento e distribuição de vídeos – seja tirado do ar no País. A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani tem como objetivo punir a empresa por não respeitar a decisão da Justiça de retirar do ar o vídeo da modelo e apresentadora de TV Daniella Cicarelli.
A modelo foi filmada com o namorado Renato Malzoni Filho numa praia de Cádiz, na Espanha, no ano passado. Solteiro, Tato é sobrinho de Paulo Malzoni, presidente do Grupo Victor Malzoni, controlador da rede Shopping Plaza, de São Paulo. O vídeo começa com carícias apaixonadas na areia e acaba numa suposta cena de sexo no mar.
As cenas foram divulgadas no YouTube e se espalharam pela internet. O casal entrou com duas ações na Justiça. Uma delas era indenizatória por danos morais e materiais contra as Organizações Globo de Comunicação, o IG Internet Group do Brasil Ltda e o YouTube Inc., na 25ª Vara Civil de São Paulo. Na outra ação, o casal pedia que o vídeo fosse retirado do ar. O pedido foi acatado pela Justiça uma semana depois que o escândalo estourou na internet. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar obrigando os sites a tirar do ar as cenas que Daniella protagonizou com o namorado.
Caso não respeitassem a decisão, estariam sujeitos a multa diária de R$ 250 mil. Na época, o desembargador Zuliani entendeu que a exposição da intimidade do casal na praia de Cádiz não justifica a veiculação indiscriminada das imagens.
No ano passado, o vídeo de Daniella foi destaque em jornais, revistas e em programas de TV. Como a modelo é ex-mulher de Ronaldo, ídolo na Espanha, a emissora local TeleCinco, uma das maiores do país, veiculou os 4 minutos polêmicos.
O YouTube foi a única empresa que não cumpriu a determinação da Justiça. Calcula-se que o site esteja devendo uma multa aproximada de R$ 10 milhões. Na última quinzena de 2006, Tato Malzoni entrou com nova ação. Desta vez, pedia que o YouTube saísse do ar, já que as imagens tórridas do casal continuavam no site. “A liminar determina o bloqueio do site aos internautas brasileiros até que a empresa retire o link do vídeo de Cicarelli”, diz o advogado Rubens Decoussau Tilkian, que representa Tato.
A decisão é inédita e vista com bons olhos por peritos na área. Para o advogado Eduardo Nobre, especialista em direito da internet, trata-se de um precedente importante na área de tecnologia. “É grande o número de ações de pessoas que se sentem prejudicadas por textos e fotos divulgados na internet”, diz ele. “É uma medida necessária. Se alguém vê uma fotomontagem em que está nua e o site diz que não pode tirar do ar, não pode ficar por isso mesmo.”
Além disso, segundo Nobre, o site não cumpriu a primeira ordem, a de retirar o vídeo da modelo do ar, portanto, a Justiça precisava tomar uma medida mais enérgica. É uma forma de fazer valer a lei e preservar a intimidade do casal.
Para tirar o site do ar, a operação será complicada. Os provedores responsáveis pela divulgação de linhas americanas serão procurados pela Justiça. Estas empresas terão a obrigação de colocar um filtro que impeça os internautas de acessarem o YouTube. Na prática, o esquema é o mesmo que o governo chinês aplica para censurar alguns sites.
Há dois meses, o Google comprou o YouTube por US$ 1,650 bilhão. O site de vídeos é um negócio de sucesso. Desde sua fundação, em 2005, a cada dia, mais de 100 milhões de vídeos são visualizados no portal.
O Google foi procurado pela reportagem, mas a assessoria afirmou que a empresa brasileira não responde pelo caso. A questão, segundo a assessoria, estaria sob o comando da administração, que é americana.
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