Como acontece em todos os anos, é bastante comum que nos meses de janeiro as pessoas por distração ou hábito preencham cheques com a data do ano anterior.
Os bancos, entretanto, não são obrigados a aceitar os cheques preenchidos com data de 2006, o que pode gerar problemas para seus clientes.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o prazo de prescrição do cheque determinado pelo Banco Central é de até sete meses. Caso o cheque seja passado em uma cidade diferente de onde o correntista tem conta, esse prazo pode chegar a até oito meses.
Ou seja, nenhum banco é obrigado a aceitar hoje um cheque com a data de 9 de janeiro de 2006 mesmo que a folha tenha acabado de ser preenchida.
No entanto, Walter Tadeu Pinto de Faria, assessor técnico da Febraban, explica que como nos meses de janeiro esse problema é bastante comum os bancos costumam verificar o número do cheque para concluir se trata-se de um erro de grafia do cliente ou de um cheque prescrito.
Folha Online
Ele lembra, entretanto, que essa é uma recomendação da Febraban às instituições financeiras, e não uma norma do BC. Por isso, os bancos têm autonomia para não adotar a recomendação.
Caso o cheque não seja aceito pelo banco, o cliente poderá ser procurado por quem o aceitou para que preencha uma nova folha com a data correta.