A Polícia Federal concluiu que são suspeitos e insuficientes os documentos usados para justificar pagamentos feitos pelo Banco do Brasil à DNA, por meio da Visanet, entre 2003 e 2004. Nesse período, os repasses do BB à agência de publicidade somam R$ 73 milhões.
O período coincide com o do "mensalão", esquema montado pelo empresário Marcos Valério de Souza, então sócio da DNA, para repassar propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula.
A conclusão consta de laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística, como continuidade da investigação sobre o "mensalão".
Conforme o laudo, nesse biênio, no qual ocorreram os repasses mais expressivos dos contratos com a Visanet, adotou-se a prática de adiantar pagamentos à DNA por serviços prestados ao banco estatal, para somente depois haver a apresentação de notas e recibos. Parte da documentação foi considerada precária, o que tornou inviável definir com precisão que parcela do dinheiro destinada pelo BB à DNA foi realmente desviada.
O laudo é taxativo ao afirmar que não existem documentos para justificar pagamentos de R$ 17 milhões feitos pelo BB para a DNA entre 2001 e 2002, durante o governo Fernando Henrique, por meio da Visanet.
Os peritos analisaram os contratos da DNA com a Visanet de 2001 a 2004, com foco nos pagamentos feitos pelo Banco do Brasil maior cotista do fundo, com 30%.
O inquérito do "mensalão" foi aberto pela PF em 2005 e gerou a denúncia, no ano passado, de 40 pessoas à Justiça. Segundo a denúncia, o chefe da organização seria o então ministro José Dirceu (Casa Civil) e o empresário Marcos Valério.
A PF informou ao Supremo Tribunal Federal que a Visanet se recusou a entregar documentos durante a investigação. Por isso, houve ordem judicial para que a documentação fosse plenamente fornecida.
A Visanet foi um dos focos da investigação da CPI dos Correios a comissão concluiu que foram desviados R$ 19,7 milhões da Visanet para o "valerioduto". De acordo com a CPI, o BB repassou à DNA, agência de propaganda usada por Valério para irrigar o esquema, R$ 73,8 milhões entre maio de 2003 e junho de 2004.
De acordo com a comissão, a DNA não conseguiu comprovar (com notas fiscais ou recibos) o destino de R$ 23,2 milhões do dinheiro recebido do BB.
Auditoria interna do BB em 2005 também encontrou irregularidades durante o governo FHC. Não foram localizados notas fiscais, faturas ou recibos que justificassem gastos de R$ 48,3 milhões.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, a Visanet informou que forneceu as informações requisitadas pelas autoridades, mas que ainda não teve acesso ao laudo do Instituto Nacional de Criminalística.
Segundo a empresa, os pagamentos à DNA Propaganda foram feitos com base na documentação apresentada pelo banco emissor para ações de marketing, nos termos do Regulamento do Fundo de Incentivo. O Banco do Brasil informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar.
Quando surgiram as acusações sobre os repasses do BB à DNA, na CPI dos Correios, a assessoria do empresário Marcos Valério de Souza negou que houvesse irregularidades sobre os repasses recebidos pela DNA por meio da Visanet. "As autorizações para impressão de documentos fiscais estão com todas as assinaturas e carimbos exigidos", disse Valério, na época. Na ocasião, o empresário informou que não houve problemas na emissão de notas por serviços prestados para órgãos públicos.
Folha de São Paulo