Após duas semanas de inspeção programada, a Prefeitura João Pessoa (PMJP), por sua Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), divulgou na tarde desta sexta-feira (13) um balanço da vistoria dos veículos que fazem transporte escolar na Capital. Desde o dia 2 deste mês, quando o trabalho foi iniciado, o órgão vistoriou 65 veículos (ou pouco mais de 19% do total de 337 permissões do serviço legalizadas na cidade).
A vistoria é feita semestralmente pelo órgão gerenciador de transporte e trânsito nos veículos escolares, que este ano têm até o próximo dia 24 para passar pela checagem, das 8h às 17h, no quilômetro 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor.
Balanço – De acordo com a Divisão de Transporte Escolar (Dites), desde que a ação começou (dia 2), 65 veículos foram vistoriados, sendo dez deles reprovados por irregularidades em equipamentos de segurança e na padronização da faixa. Os transportes reprovados têm até o final da vistoria para regularizar a situação. Os veículos aprovados este semestre ganham um selo branco que é afixado no pára-brisa.
Nesse mesmo período em 2006, a STTrans já havia vistoriado cerca de 100 veículos. O número pequeno de inspeção não preocupa o gerente da Dites, Leonardo Campos. Segundo ele, a partir desta segunda-feira (15) a procura dos transportes escolares deve aumentar, já que o retorno às aulas está se aproximando.
O transporte escolar em João Pessoa conta com 80 kombis, 183 vans, 41 Towners e 11 ônibus, em operação, transportando até 3 mil usuários por dia. A idade média da frota é de dez anos.
Checagem – Entre os itens checados estão equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança para todos os passageiros e o extintor de incêndio, condições de circulação do veículo, estado de conservação e padronização da faixa amarela como nome Escolar.
A taxa de vistoria custa R$ 35,62, para aqueles que comparecerem na data programada do calendário de vistoria. O motorista que preferir pode antecipar o dia de inspeção. Porém, quem perder o prazo oficial, arcará ainda com uma multa de R$ 13,36.
Fiscalização – Na primeira semana de volta às aulas, uma equipe de transporte da STTrans fará fiscalização mais intensiva nas proximidades das escolas. O condutor que for pego fazendo transporte escolar sem portar o selo de vistoria será multado em R$ 44,53 e terá o alvará de funcionamento retido. Para os reincidentes, o órgão aplicará multa de R$ 127,69, prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, a infração é considera grave e o motorista vai perder cinco pontos na CNH, além de ter o veículo apreendido. Aqueles sem registro (clandestinos) junto à STTrans também estão sujeitos a essa sanção.
Atualmente, existem 337 permissões para o serviço de transporte de escolares registrados na STTrans, que terão de passar pela vistoria. Durante as inspeções programadas, os problemas mais comuns detectados pelos técnicos são em relação à funilaria (lanternagem); aos equipamentos, a exemplo de extintores vencidos, e à padronização das faixas que identificam a atividade.
Com relação à fiscalização de transportes clandestinos, Leonardo Campos observou que geralmente tal atividade irregular é feita em veículos pequenos, dificultando assim a ação dos fiscais da STTrans. Uma forma de combater o problema é através de denúncias. Em 2006, o órgão registrou cerca de 20 infrações ligadas ao transporte escolar realizado sem licença.
Dicas aos pais – A STTrans orienta os pais para que procurem informações sobre o transporte escolar antes de contratá-lo, a fim de garantir a segurança e o conforto de seus filhos. Leonardo Campos lembra que o transportador deve, obrigatoriamente, ser cadastrado na STTrans para atuar em João Pessoa.
"A simples presença da faixa amarela com a palavra Escolar não é garantia de transporte legal. Para ter certeza da situação do transportador, o usuário deve conferir se o veículo passou pela vistoria semestral, verificando se o selo está afixado no pára-brisa ou ligando na Central de Informações pelo telefone 0800 281 1518 ou para a Dites pelo 3218-9349", alertou o gerente.
O calendário de vistorias entra, a partir de segunda-feira, na terceira semana. Confira:
3ª Semana – De 15 a 19/01/2007
Dia 15 – De 0181 a 0200
Dia 16 – De 0201 a 0220
Dia 17 – De 0221 a 0240
Dia 18 – De 0241 a 0260
Dia 19 – De 0261 a 0280
4ª Semana – De 22 a 24/01/2007
Dia 22 – De 0281 a 0300
Dia 23 – De 0301 a 0320
Dia 24 – De 0321 a 0337
Fonte: PMJP