A partir da próxima semana, as delegacias distritais e especializadas da capital receberão a visita dos promotores de Justiça, Coordenadores da Caimp-Central de acompanhamento de Inquéritos- Lúcio Mendes Cavalcante e Antonio Barroso Neto. Através das visitas, os Promotores pretendem mapear a estrutura real da polícia em João Pessoa, quanto à estrutura física e de efetivo, como também, realizar levantamentos nos livros de ocorrência das delegacias. com o intuito de observar se crimes graves (como homicídios, latrocínios, assaltos e roubos) resultaram em inquérito policial. Os números de inquéritos policiais iniciados há mais de um ano e sem conclusão também serão alvo da investigação dos Promotores.
Dados levantados pelos Coordenadores da Caimp revelam que cerca de 40% dos inquéritos de crimes que aconteceram João Pessoa deixaram de ser encaminhados à Justiça, em 2006, e não tiveram os criminosos punidos, por falhas nas investigações. Segundo Antonio Barroso, os dados são preocupantes, pois dos 1.873 inquéritos acompanhados pela Caimp, 792(42,2%) não foram enviados a Justiça, sendo que 327 foram arquivados, a maioria porque as investigações não produziram provas suficientes para punir os criminosos ou a polícia não conseguiu descobrir sequer quem eram os possíveis criminosos. 465 dos inquéritos ficaram sem conclusão, pela morosidade nas investigações, falhas ou inexistência total de investigação.
Outro dado, que está preocupando os Promotores da Caimp, é que alguns crimes ocorridos na capital, como homicídios e roubos, sequer tiveram o inquérito instaurado. “Pessoas estão nos procurando para denunciar que tiveram parentes assassinados e o inquérito sequer foi aberto, já outras dizem que foram vítimas de roubo e não houve investigação para punir os bandidos. Detectamos situação em que nem o inquérito foi instaurado”, afirmou o Promotor Antonio Barroso.
“Queremos adequar as delegacias ao padrão de qualidade, recomendar mudanças, estabelecer prazos para cada delegacia se adequar, caso não sejam atendidas, o Ministério Público Estadual ingressará com ação civil pública ou outras medidas judiciais para que sejam cumpridas as recomendações”,afirmou o Promotor. Ainda, segundo Antonio Barroso, as visitas que serão feitas às delegacias, também servirão para aproximar o Ministério Público da polícia. “Não se pode mais trabalhar dentro de um gabinete e se comunicando somente através de ofícios”, completou o Coordenador.
Acordo com o TJ e Segurança Pública
Em agosto do ano passado, o MPPB, assinou, com o TJ e SSP, um termo de cooperação administrativa operacional, visando uma ação conjunta para agilizar a tramitação de inquéritos policiais e peças de informação na Comarca de João Pessoa e tornar mais eficiente o processo penal. Segundo os termos do acordo, caberá à Secretaria de Segurança Pública, por meio das Delegacias Distritais e Especializadas, remeter ao Ministério Público todos os inquéritos policiais e demais peças de informação criminal, tão logo seja concluída a inquisição, mesmo que se trate de inquérito policial iniciado por auto de prisão em flagrante.
Ao Ministério Público caberá, através da Caimp, remeter ao Juízo Criminal competente os autos de inquéritos policiais, acompanhados das peças de informação e respectivas denúncias, ou pedido de arquivamento, se for o caso, nos termos da lei processual. No caso de requisição de diligências indispensáveis ao oferecimento da denúncia, o Ministério Público o fará diretamente à autoridade policial que presidiu o inquérito, consignando-lhe, analiticamente, as provas que desejam verem produzidas.
Redação com Assessoria