O coordenador das Curadorias, Oswaldo Trigueiro, informou ao Portal Clickpb que foi constatado irregularidades em oito loteamentos na região do Litoral do Sul da Paraíba, nas proximidades do balneário de Jacumã. Trigueiro disse ainda que a partir dos mês de março vai intensificar as ações do Ministério Público na região afim de regularizar a situação destes loteamentos e não descartou a possibilidade de haver demolições de imóveis já construídos caso estes tenham sido erguidos de maneira irregular.
O promotor disse ainda que as irregularidades são as mais variadas, desde de invasão de áreas de preservação ambiental, construções sem autorização e ocupação de espaços públicos. Oswaldo disse que nas futuras fiscalizações se for constatado irregularidades em imóveis já construídos, estes podem ser demolidos e os seus proprietários devem procurar ressarcir o dinheiro investido dos proprietários dos loteamentos.
Na última segunda-feira, 22, foi assinado uma TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – entre o Ministério Público, Sudema e a empresa responsável pelo loteamento Barra de Jacumã, onde a empresa se comprometeu a respeitar todas as normas ambientais vigentes, respeitando todos os limites impostos pela legislação federal, estadual e municipal que rege o meio ambiente.
Marcos Wéric
Clickpb