A revista Veja publica neste fim de semana uma pesquisa, realizada pelo instituto Ibope Opinião, mostrando o que pensam os brasileiros a respeito de seus deputados e senadores. Segundo os autores da reportagem, Marcelo Carneiro e Camila Pereira, os resultados do levantamento apontam para um imenso abismo entre a sociedade e os que deveriam representá-la. Eles contam, por exemplo, que apenas 3% dos brasileiros ouvidos pela pesquisa afirmam acreditar que os congressistas representam e defendem os interesses da sociedade.
“Uma imensa parcela de brasileiros (84%) acha que os parlamentares trabalham pouco e 52% consideram que não passa de 10% o número de bons deputados e senadores do país. Mais constrangedor do que isso, só os adjetivos que os entrevistados selecionaram para classificar os seus representantes. Pela ordem: desonestos (55%); insensíveis aos interesses da sociedade (52%); e mentirosos (49%)”. Na avaliação do sociólogo Demétrio Magnoli, os números são fruto do atual estado de degradação moral do Parlamento.
Os jornalistas explicam que o índice de confiança no Legislativo tem decrescido em todo o mundo. “Dados do instituto Eurobarômetro mostram que, mesmo em países com democracias consolidadas, como Inglaterra e Alemanha, o grau de confiança na classe política gira em torno de 30% (no Brasil, está em 20%)”. Eles apontam duas explicações para o fenômeno:
“A primeira, na definição do cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), ‘é a crescente concentração de poderes no Executivo, mesmo em países parlamentaristas’. A segunda é o fortalecimento de outras instâncias fora do estado capazes de atender a parte dos anseios da sociedade. Diz a cientista política Lucia Hippolito: "Os políticos já não detêm o monopólio da representação. ONGs, Igreja, mídia e universidades também cumprem esse papel".
A reportagem observa que além dos escândalos políticos dos últimos meses e do distanciamento do eleitor, os legisladores brasileiros contribuem para piorar a sua péssima imagem por não legislar.
“Informações do Banco de Dados Legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) mostram que, nas últimas cinco legislaturas, uma média de 85% das leis aprovadas no país foi proposta pelo Executivo. Nesse caso, porém, o resultado ruim não é responsabilidade exclusiva dos deputados. Diferentemente dos Estados Unidos, por exemplo, onde o Executivo não pode criar nenhuma lei, no Brasil o presidente usa e abusa de mecanismos como as medidas provisórias, que deveriam ser usadas apenas em situações de emergência”.
Confira os sete pecados capitais dos políticos apontados pela revista:
1 – Leviandade
Razões – Sem coerência nem princípios, mudam de partido como quem muda de camisa. Só na última legislatura 194 deputados trocaram de partido – alguns até seis vezes.
Como expiar – Ampliar de um para quatro anos o tempo mínimo de filiação partidária obrigatória para poder se candidatar pela legenda.
2 – Desonestidade
Razões – Sete dos nove grandes escândalos envolvendo política e corrupção nos últimos quinze anos tiveram como palco o Congresso.
Como expiar – Punir melhor e mais rapidamente. Quem renuncia para não ser cassado deve ser punido do mesmo modo – e não pode voltar a se candidatar.
3 – Formação de quadrilhas
Razões – Muitos parlamentares se elegem como testa-de-ferro de fraudadores e outros assaltantes do estado.
Como expiar – A começar pelas assembléias estaduais, vigiar, punir e banir quem enriquece na política.
4 – Avareza
Razões – Eles só se mobilizam mesmo para aumentar o próprio salário. Ganham mais do que a imensa maioria de seus pares de países muito mais ricos que o Brasil.
Como expiar – Cortar pela metade o salário e o número de deputados federais e estaduais, acabar com as câmaras municipais em cidades médias e pequenas ou tornar a atividade de vereador não remunerada.
5 – Preguiça
Razões – Os parlamentares trabalham pouco. Comparecem ao Congresso três dias por semana. Têm direito a recesso de 55 dias por ano.
Como expiar – A redução dos dias de recesso de noventa para 55 foi um avanço conseguido no ano passado. Mas a solução é avaliá-los por projetos feitos e aprovados.
6 – Alienação
Razões – Brasília é de Marte, o Brasil é de Vênus. Na última legislatura, 37% dos projetos de lei de iniciativa do Legislativo aprovados no Congresso foram frivolidades: criação de datas nacionais e homenagens a personalidades.
Como expiar – A culpa não é só dos deputados e senadores. A existência de leis que só podem ser criadas pelo Executivo, como as orçamentárias, engessa a atuação do Congresso.
7 – Intocabilidade
Razões – Eles não prestam contas à sociedade. Gastam dinheiro público como se fosse deles.
Como expiar – A Câmara já expõe na internet os gastos com as despesas dos gabinetes. O Senado ainda não. Cada centavo despendido precisa ser justificado em uma página aberta na internet.
Fonte: Veja/Congressoemfoco