Um inquérito policial federal será instaurado para apurar denúncias contra a administração do Bahia. O pedido foi feito nesta quinta-feira, pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA), em decorrência de denúncias feitas por chefes das torcidas organizadas "Bamor" e "Povão" e por membros da Frente Única Tricolor (FUT), que acusam as últimas administrações do clube de terem cometido irregularidades administrativo-financeiras.
O MPF solicitou que a Polícia Federal investigue supostos crimes, que teriam sido cometidos na negociação com o Sevilla (ESP) dos direitos federativos do lateral-direito Daniel Alves, como manutenção de valores depositados no exterior não declarados às autoridades competentes – art. 22 da Lei n.º 7.492/86.
Também foi requerida investigação acerca de operações simuladas e/ou fraudulentas para obter vantagem ilícita ou lucro para si ou para outros e causar prejuízos a terceiros ? art. 27-C da Lei n.º 6.385/76; fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações ? art. 177 do Código Penal; crime contra o sistema financeiro nacional ? art. 1º inciso VI da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/98); e formação de quadrilha ? art. 288 do Código Penal.
Para que indique o teor do dossiê correspondente à negociação dos direitos federativos de Daniel Alves, a Polícia Federal deve expedir ofício ao Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais (Decic), do Banco Central.
A Polícia Federal também deve pedir uma ação fiscal na Superintendência da Receita Federal na Bahia, para que suposta sonegação fiscal seja investigada, além de enviar ofício à Comissão de Valores Mobiliários, para que encaminhe cópias de procedimentos administrativos ou dossiês sobre operações suspeitas e a devida apuração seja feita.
A diretoria do Bahia publicou uma nota de esclarecimento no site oficial do clube declarando que ?todas negociações realizadas pelo clube, para o exterior, foram, são e serão sempre efetuadas através do Banco Central, seguindo e cumprindo todas as normas que regem as transações financeiras internacionais. Sendo que esta, em particular, além do Banco Central, também foi pelo Banco Itaú. O Esporte Clube Bahia S.A. é auditado ininterruptamente, há cerca de oito anos, por uma das quatro melhores empresas de auditoria independente do mundo, que é a Deloitte Touche e por sua credibilidade dispensa maiores comentários e apresentações".
O nota de esclarecimento informa ainda que "a documentação sobre a transferência de Daniel Alves encontra-se à disposição de qualquer autoridade, seja ela municipal, estadual ou federal?.
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