A equipe do Procon Municipal de João Pessoa começou na tarde desta quarta-feira (7), a fiscalização nos supermercados da capital. Segundo o coordenador-geral do órgão, Sandro Targino, a equipe já visitou os supermercados La Torre, Santiago e Menor Preço, ambos no bairro da Torre.
O objetivo do Procon é verificar se os preços divulgados nas prateleiras são os mesmos apresentados na hora do caixa. A iniciativa partiu depois de várias reclamações de consumidores sobre essa questão.
Targino informou que o balanço de notificações só será disponibilizado no final de hoje, após a chegada da equipe.
A exigência do Procon está fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, através do decreto 5.903/2006. Nesses casos, o consumidor tem o direito de levar a mercadoria pelo menor preço ofertado.
Aproveitando a ocasião, a equipe também vai fiscalizar a disponibilidade de leitores ópticos para verificação dos preços dos produtos nos supermercados.
O coordenador disse ainda que a fiscalização vai atingir todos os supermercados de João Pessoa. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de dez dias para apresentar defesa e estarão sujeitos a multas que variam de 200 até três milhões de reais.
Valéria Sinésio
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