O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado se reúne nesta quarta-feira, a partir das 8h30, para o julgamento de 39 processos da pauta ordinária, entre eles notícias crime, queixas crime e ação penal contra prefeitos municipais. A sessão marcará a primeira participação do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro na condição de presidente da Corte de Justiça da Paraíba.
A pauta ordinária de julgamento do Tribunal Pleno conta com quatro notícias crime contra os prefeitos José Sidney Oliveira (Princesa Isabel), Rafael Fernandes de Carvalho Júnior (Cruz do Espírito Santo), José Herculano Marinho Irmão (Santo André) e Sabiniano Fernandes de Medeiros (Paulista). Todos foram denunciados pelo Ministério Público do Estado.
Consta ainda na pauta um inquérito policial, que tem como indiciado o prefeito de São José de Caiana, Cláudio Antônio Marques de Sousa, e quatro queixas crime de diferentes autores contra a prefeita de Sumé, Niedja Rodrigues Siqueira.
Há também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Sindicato dos Professores do Estado contra a lei, de autoria do então deputado José Lacerda Neto, que mudou os critérios para eleição de diretores das escolas da rede estadual de ensino.