A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a extinção de 1.050 cargos de natureza especial, os chamados CNEs. Esses cargos são ocupados por funcionários comissionados da Casa (sem concurso público). A aprovação foi simbólica.
Esses funcionários já haviam sido demitidos pelo ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PC do B-SP) no ano passado.
A Câmara precisava, porém, aprovar um projeto que acabava com esses cargos, o que ocorreu nesta quarta. O projeto original tratava do fim de 1.083 cargos, mas, após um remanejamento, chegou-se a 1.050.
O fim dos CNEs foi resultado de uma polêmica na Câmara, depois da descoberta que muitos desses funcionários estão lotados em gabinetes nos estados, supostamente sem trabalhar. Para acabar com os "fantasmas", a Câmara decidiu aprovar o projeto.
Restam agora 1.315 cargos do gênero na Câmara. Segundo a direção-geral, a aprovação do projeto poderá resultar numa economia de até R$ 40 milhões por ano. O novo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, não quis confirmar esse valor. "Ainda não tenho o cálculo disso", afirmou.
O PSOL reclamou da aprovação do projeto. É que, com a extinção desses 1.050 cargos, somente bancadas com mais de cinco deputados poderão ter CNEs. O PSOL, com três, fica sem esse direito. Chinaglia nomeou uma comissão para tentar encontrar uma solução em curto prazo.
A partir de agora, partidos com cinco a oito deputados terão direito a 24 CNEs. Grandes bancadas, como PT (83 deputados) e PMDB (90), podem contratar até 133 comissionados. Bancadas menores, com 16 a 25 deputados, podem usar até 54 CNEs.
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