O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, acatou mandado de segurança e concedeu liminar determinando o retorno do prefeito de Pricensa Isabel, José Sidney, ao cargo. O prefeito teve o mandato cassado na última segunda-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2004, Thiago Pereira.
A liminar do ministro foi assinada por volta das 19h desta sexta-feira, minutos depois do segundo colocado nas eleições tomar posse em solenidade ocorrida no Fórum de Princesa Isabel. Thiago Pereira passou pouco mais de trinta minutos como prefeito da cidade.
O ministro acolheu alegação formulada pelo advogado Walter Agra, que apontou o efeito suspensivo de recurso encaminhado pelo prefeito cassado ao TSE. “ O agravo impetrado contra a decisão do TRE tem efeito suspensivo, impossibilitando, neste caso, que o TRE autorizasse a posse do segundo colocado até o julgamento do mérito”, declarou Agra.
José Sidney venceu as eleições em Princesa com mais de 2,5 mil votos de diferença. Reeleito, ele foi cassado porque o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba viu abuso do poder no fato do vice-prefeito ter, enquanto candidato, realizado atendimentos médicos durante a campanha.
Na decisão, o próprio TRE reconheceu que não houve irregularidades praticadas por José Sidney.
Redação Clickpb