Unanimidade

TRE rejeita pedido de cassação contra Maranhão

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu rejeitar nesta quinta-feira (15) durante Sessão Ordinária, ação de impugnação do mandato eletivo

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu rejeitar nesta quinta-feira (15) durante Sessão Ordinária, ação de impugnação do mandato eletivo impetrada pela Coligação Por Amor à Paraíba, encabeçada pelo PSDB, contra o senador José Maranção, PMDB.

O Pleno decidiu acompanhar por unanimidade o voto do juiz relator do processo, Carlos Eduardo Lisboa, que considerou sem fundamento as acusações levantadas pela Coligação Por Amor à Paraíba.

Para a Corte Eleitoral, não havia motivos para refazer decisões já tomadas pela instituição em outras ocasiões, uma vez que o processo em questão trata-se de uma reunião de acusações já julgadas improcedentes pelo próprio Tribunal.

Na sustentação o advogados de Maranhão, Assis de Almeida, chegou a levantar a falta de necessidade do Pleno julgar uma matéria “já vencida”. O pedido foi rejeitado pela Corte como preliminar. Mas no mérito, os membros do TRE não viram razões para cassar o mandato do senador Maranhão.

Ao final da sessão, o advogado do PSDB, Vital do Rego, anunciou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).. 

Redação
ClickPB

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