Segundo o site Última Instância, o SBT terá de pagar uma indenização de R$ 200 mil a cada um dos sete naturalistas gaúchos que tiveram suas imagens veiculadas indevidamente e se sentiram ofendidos pelo apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em seu programa. A decisão é da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que, por 3 votos a 2, acolheu, em parte, o pedido da emissora e reduziu a indenização, fixada inicialmente em mil salários mínimos para cada autor.
Ainda segundo o site, em 1999, as imagens foram feitas na colônia de naturismo Colinas do Sul, no município de Taquara (RS), onde residem cerca de 100 pessoas. O combinado entre o SBT e os membros da colônia previa que as cenas seriam divulgadas exclusivamente pelo programa SBT Repórter.
Acontece que as imagens foram utilizadas também no Programa do Ratinho, no mesmo ano. O apresentador teria feito comentários preconceituosos sobre os integrantes da colônia. Sete pessoas que apareciam nas imagens se sentiram ofendidas e entraram com ação na Justiça.
Na primeira e na segunda instâncias, o SBT foi condenada a indenizá-los. A emissora de Silvio Santos recorreu da decisão ao STJ, pedindo a mudança da decisão ou a diminuição do valor da indenização, fixado pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) em mil salários mínimos — com os juros, a indenização alcançaria cerca de R$ 2 milhões, a mais alta da história do país.
Para a decisão, o STJ levou em conta que “houve abuso e desrespeito na veiculação das imagens dos autores, membros da comunidade naturista, pelo SBT no Programa do Ratinho, inclusive, em descumprimento de cláusula contratual expressa, de forma deliberada”.
Fonte: ofuxico.com