Incluir no Orçamento de 2008 Dotação prevendo gastos com pessoal e assim garantir recursos para a realização de concurso público na Assembléia Legislativa. Este é o objetivo do presidente da Casa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB). Para viabilizar a realização do concurso, o presidente Arthur Cunha Lima manteve contato, esta semana, com a presidente do Sindicato do Poder Legislativo (Sinpol), Loudinha Dantas, para solicitar da sindicalista, um levantamento dos cargos considerados essenciais ao funcionamento da Assembléia que estejam em defasagem.
A iniciativa do presidente Arthur Cunha Lima objetiva identificar o número de cargos que estejam em defasagem, além da quantidade de funcionários que estão em vias de aposentadoria. Todo este procedimento, segundo o presidente da Assembléia, garantirá um número exato de cargos que poderão ser oferecidos no concurso.
O deputado Arthur Cunha Lima disse que, como o orçamento foi aprovado no ano passado, vai solicitar uma suplementação orçamentária, e dentro dessa suplementação, “garantir a verba necessária para a realização do concurso”. O deputado disse que a realização do concurso também dependerá do levantamento apresentado pela dirigente do Sinpol, Lourdinha Dantas.
“Se o tempo nos permitir e se a carência de funcionários indicar urgência-urgentíssima, realizaremos o concurso ainda este ano. Se não tivermos tempo, o concurso será feito no próximo ano”, garantiu.
Transparência Administrativa
O presidente da Assembléia disse que uma das prioridades de sua gestão a frente do Poder Legislativo será a transparência dos atos administrativos. Ele, que fez questão de publicar no diário oficial a lista nominal dos funcionários nomeados pela Assembléia, para funções de assessorias, disse que a iniciativa vem corroborar a sua história, durante mais de 10 anos de vida pública. “Essa semana nós demos uma demonstração aos paraibanos de como essa Casa vai trabalhar. Recebemos a visita de quatro secretários que participaram de audiências públicas, atendendo a convocação dos deputados da situação”, disse.
O presidente Arthur Cunha Lima destacou a participação de segmentos da sociedade durante as audiências públicas, que puderam ser acompanhadas através da TV Assembléia. “Essa é a nova cara que daremos a Assembléia, pois precisamos dar exemplo ao Brasil de que o parlamento da pizza, do cuecão, é coisa do passado e pertence à Brasília e não a Paraíba”, concluiu.
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