O Brasil atingiu, em 2007, a maior taxa de divórcio desde 1984, ano em que foi instituído. Neste ano, para cada quatro casamentos civis realizados foi registrada uma separação, segundo revela a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira. As causas apontadas para estes números são a desburocratização dos procedimentos para a separação e uma mudança no comportamento da sociedade.
A pesquisa retrata, também, como são estas separações. A maioria (70,9%) delas aconteceu sem a separação judicial, apenas em forma de “divórcios diretos” – esta forma reduz trâmites judiciais e o tempo de solução dos casos, segundo o IBGE.
Em relação à sua natureza, as separações consensuais continuam predominando (75,9%), apesar de terem caído 5,9 pontos percentuais desde 1997. A porcentagem não-consensual (24,1%) foi motivada, em grande parte, pelo que o IBGE define como “conduta desonrosa ou grave violação do casamento”. A pesquisa destaca que, dos casos em que o casamento terminou deste jeito, as queixas foram registradas, em sua maioria (10,5%), por mulheres.
Após o divórcio, a guarda dos filhos ficou predominantemente (89,1%) com as mulheres. Segundo o IBGE, este número explica, em parte, o porquê dos homens divorciados casarem mais com mulheres solteiras, e não divorciadas.
Apesar de todas as estatísticas que apontam para separações, o número de casamentos aumentou no Brasil. Foram registrados 2,9% a mais de uniões em 2007, em relação a 2006. A tendência é observada desde 2003 e, de acordo com o instituto de pesquisas, retrata o aumento do número de casais que procura formalizar a união, incentivados pelo novo Código Civil, a o resultado de ações como a oferta de casamentos coletivos.
A pesquisa divulgada pelo IBGE registrou, também, a idade média dos homens e mulheres ao se casar. Em 2007, os homens casaram pela primeira vez, em média, com 29 anos. Já as mulheres, tiveram sua primeira união aos 26. E a maioria das pessoas que casou era solteira.
Registro de Nascimentos
Os números absolutos de nascimentos registrados em 2007 foi menor do que até 2006, ano em que a estatística havia se estabilizado. Entre os dois anos, somente a região Norte registrou um aumento do volume de registros, que foi de 254.532 para 259.388.
O IBGE ressalta, porém, que o registro de nascimentos no nordeste passou de 752.185, em 2000, para 829.756, em 2006, com leve redução em 2007 (819.901). Segundo a pesquisa, a tendência de crescimento nestas regiões pode ser explicada pelas ações de combate ao sub-registro – forma como o IBGE define os nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte.
As regiões Sul e Sudeste apresentaram quedas acentuadas no número de bebês registrados. Estes números são compatíveis com a queda de fecundidade, que atinge o país desde a década de 1960, principalmente nestas regiões. A região Centro-Oeste teve seu valor praticamente estabilizado.
Quanto à idade das mães, que deram luz a estes bebês, apenas no Distrito Federal, São Paulo e o Rio Grande do Sul as proporções de registros de nascimentos de mães com menos de 20 anos foi menor do que às de 30 a 34 anos. Os Estados do Paraná e do Rio de Janeiro se aproximam deste perfil. Já Maranhão e Pará apresentaram as maiores proporções de registros cujas mães tinham entre 15 e 19 anos de idade.
IG