As fornecedoras chegaram a procurar a UFPB para que o contrato fosse rescindido, mas não obteve êxito. Elas, então, acionaram a Justiça e conseguiram decisão favorável para paralisar as atividades. — Foto:reprodução
Os serviços de fornecimento de alimentação nos restaurantes universitários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que funcionam nos Campi de Bananeiras e Mamanguape estão sem funcionar.
As empresas contratada para manter o serviço alegaram problemas financeiros com a redução extraordinária do quantitativo contratado e um desequilíbrio das condições pactuadas.
As fornecedoras chegaram a procurar a UFPB para que o contrato fosse rescindido, mas não obteve êxito. Elas, então, acionaram a Justiça e conseguiram decisão favorável para paralisar as atividades.
Em nota, a Universidade informou que busca ações para solucionar o problema. Confira:
Uma das empresas que oferecem refeições em restaurantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) nos procurou com o fim de rescindir o contrato, que foi fruto de processo de licitação pública.
Duas foram suas alegações principais: redução extraordinária do quantitativo contratado e desequilíbrio das condições financeiras pactuadas. Considerando a análise dos pedidos da empresa e o parecer da Procuradoria Jurídica, informamos que não haveria como rescindir imediatamente e de forma amigável o contrato; uma solução que apontamos aos gestores da empresa foi aguardar a finalização de novo processo licitatório, evitando danos com a descontinuidade dos serviços prestados à comunidade universitária. Contudo, fomos surpreendidos com decisão da justiça que autoriza a empresa a suspender unilateralmente, sem qualquer penalização.
Em razão dessa situação, a Procuradoria Jurídica da UFPB está envidando esforços para encontrar solução ao problema, enquanto a Superintendência dos Restaurantes Universitários (RUs) está agilizando contrato emergencial, que correrá paralelo à licitação, a fim de garantir as refeições. Qualquer novidade sobre esta situação será informada. De momento, cabe informar que no dia 01 de fevereiro reabrirão os RUs dos Campi I e II, estando os serviços dos Campi III e IV suspensos por decisão judicial. Estaremos encontrando a melhor solução com as Direções destes dois campi.