Ministério Público abre inquérito para investigar prefeito na Paraíba e empresário apontado como ‘funcionário fantasma’

O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar a denúncia contra um empresário do ramo de camarões na Paraíba e em Pernambuco apontado como ‘funcionário fantasma’ na Prefeitura de Salgado de São Félix. A promotora de Justiça da Comarca de Itabaiana, Caroline Freire Monteiro da Franca, considerou necessária a coleta de provas e apuração mais detalhada do caso, e, assim, converteu em inquérito civil a denúncia recebida através da Ouvidoria do MPPB.

Consta na denúncia que Severino Saraiva Neto “é um grande empresário no ramo de camarões do estado da Paraíba e Pernambuco, todavia, consta na folha de pagamento da Prefeitura de Salgado de São Felix, ocupando cargo comissionado, tendo sua admissão ocorrida 01/05/2022, para receber salário-mínimo, quase que milagrosamente, na iminência de sofrer os atos executórios em processos trabalhistas. O 2º denunciado, ATUAL PREFEITO do Município que lhe deu guarida em cargo comissionado, a fim de resguardar as fraudes contra as diversas execuções sofridas pelo 1º denunciado. O 1º denunciado é FUNCIONÁRIO FANTASMA na  prefeitura de Salgado de São Felix”.

A promotora considerou, conforme apurou o ClickPB, que “os fatos narrados e documentados pelo noticiante apontam para algumas linhas hipotéticas de investigação: desvio de verba pública, dentre elas.”

A promotora instaurou, então, o “inquérito civil público para averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessárias, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis, tendo como investigado o Prefeito Constitucional do Município de Salgado de São Félix (PB), bem como o Senhor Severino Saraiva Neto, ambos já devidamente qualificados nos autos.”