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O secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, comentou a apresentação do relatório com toda a investigação das irregularidades cometidas pelas distribuidoras e postos de combustíveis na Paraíba. Nesta terça-feira (7), foi divulgado o relatório final da ação de apuração da conduta dessas empresas diante do consumidor paraibano.
Segundo mostra o relatório dos Procons estadual e municipais na Paraíba, houve irregularidades graves com danos ao consumidor, como aumento de preços em margem fora da realidade, além de as distribuidoras serem acusadas de travar a venda de combustível para os postos não credenciados até que fosse aplicado algum reajuste anunciado no período.
Outra prática apontada, certamente a principal, era o aumento de preço mesmo vendendo combustível comprado antes de um reajuste de valores. Ou seja, o produto já estocado antes de qualquer reajuste era vendido com preço de combustível reajustado.
“A partir de agora, nós vamos cobrar que as medidas sejam cumpridas”, disse o secretário executivo do Procon-JP, Júnior Pires, conforme apurou o ClickPB, em relação às adequações orientadas pelos órgãos de defesa do consumidor em relação à conduta das empresas investigadas.
Nas redes sociais, o secretário pontuou que “hoje nós apresentamos a sociedade e a imprensa as conclusões do relatório fruto de uma investigação efetuada pelos Procons Estadual e Municipais, no tocante ao comércio de combustíveis no nosso Estado. Foram constatadas irregularidades graves quanto a venda de combustível por parte das distribuidoras que atendem esse setor na Paraíba.”
Ainda segundo Pires, segundo acompanhou o ClickPB, “estamos notificando essas empresas para que se adequem a legislação, respeitando o direito do consumidor, sem prejuízo para os procedimentos de autuações já gerados pelo Procon de João Pessoa e que continuarão o seu devido processo legal até a aplicação das devidas penalidades, podendo chegar à multas de até R$ 5 milhões.”
Ele revelou, também, que “nos próximos dias vamos remeter os autos da investigação completa para os órgãos de persecução penal para que também instaurem os seus procedimentos legais quanto a apuração de crimes contra a ordem econômica e consumerista.”
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