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Procon e Lotep vão fiscalizar sorteios e rifas em redes sociais após consumidores não receberem premiações, na Paraíba

Fiscalização, segundo o secretário do Procon de Santa Rita, Helton Renê, serve para proteger os consumidores e evitar fraudes

Procon e Lotep vão fiscalizar sorteios e rifas em redes sociais após consumidores não receberem premiações, na Paraíba

Imagem ilustrativa — Foto:Reprodução/Marcos Santos/USP Imagens

A realização de sorteios e rifas sem autorização feitos por influenciadores digitais nas redes sociais virou alvo de denúncias de consumidores e fiscalização por parte de Procons e da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep). A fiscalização, segundo o secretário do Procon de Santa Rita, Helton Renê, serve para proteger os consumidores e evitar fraudes.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, Renê falou que o Procon vem recebendo denúncia de pessoas chateadas por participarem dos sorteios e não receberem as premiações.

Por problema diferente, a Lotep entrou com uma ação judicial contra o influenciador Danyel Henrique Morais Pacheco, mais conhecido como Harry Estigado.

Segundo apurou o ClickPB, Harry Estigado e sua empresa estavam realizando sorteios na internet sem autorização da Lotep, agindo de forma ilegal sem a devida comprovação de autorização dos órgãos públicos competentes. 
A Lotep é única responsável para autorizar, controlar as credencias para esse ramo no Estado, não tinha autorizado o influenciar a promover sorteios na Paraíba.

“O decreto estabelece que a Lotep faz monitoramento, fiscalização e auditoria dos sorteios, ou venda de produtos através de rifas. Existe uma gama de digitais influencers que estão fazendo uso das redes sociais sem a devida segurança. Alguns consumidores foram ao Procon reclamar desses serviços, dizendo que receberam a premiação. É necessário que haja autorização, para que a Lotep possa dar segurança aos consumidores sobre aquele produto que ele está comprando ou participando do sorteio”, explicou Renê, como visto pelo ClickPB.

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