O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da emergência sanitária no Brasil após dois anos de pandemia do coronavírus. O paraibano fez um pronunciamento na noite deste domingo (17), em rede nacional, falando sobre as ações em meio aos casos de Covid-19.
Conforme acompanhou o ClickPB, Marcelo Queiroga destacou a imunização contra o coronavírus, a distribuição de vacinas pelo Governo Federal. Ele também lamentou que 6 milhões de pessoas tenham sido vítimas do vírus no país.
Ao fim, o ministro da Saúde anunciou o fim da emergência sanitária da Covid-19, mas lembrou que a doença não foi erradicada e que os cuidados devem ser mantidos. Queiroga disse que, nos próximos dias, deve haver a formalização desse encerramento da emergência sanitária.
Em fevereiro de 2020, foi publicada a Portaria nº 188, que declarou a “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”, assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A ESPIN baseou as ações de combate ao coronavírus como a contratação de profissionais de saúde, aquisição de bens, como as vacinas, e outras medidas. Ou seja, a Emergência em Saúde Pública possibilitou contratos emergenciais, sem o tempo comum burocrático nos processos licitatórios.
O ministro deve explicar, em breve, como essa saída da Emergência em Saúde Pública será feita na prática.
O fim da emergência sanitária é mais um passo no avanço para o fim da pandemia, como já vem ocorrendo com a desobrigação do uso de máscaras, o alto índice de vacinados no Brasil e a retomada dos setores econômicos e os serviços.
Confira a Portaria sobre Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), emitida em 2020
