Sede da Braiscompany — Foto:Reprodução
O promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), revelou nessa quinta-feira (18) que o órgão recebeu, em um mês, 3,3 mil denúncias contra a Braiscompany. A esses investidores, a empresa casou um calote de R$ 250 milhões.
Segundo apurado pelo ClickPB, essa quantidade de denúncias são referentes ao preenchimento dos formulários online que o MP-Procon lançou para que vítimas da Braiscompany pudessem denunciar a empresa.
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“O Ministério Público, durante esse tempo, colheu vários depoimentos e várias reclamações diante da quantidade de vítimas em potencial ou efetivamente declaradas. Recebemos mais de 3,3 mil declarações em um curto período de um mês e com base nisso, analisando todas essas reclamações e documentos apresentados, houve um prejuízo imediato de mais de R$ 250 milhões”, afirmou o promotor.
Também nessa quinta, o MPPB ajuizou uma Ação Civil Pública, junto à 11ª Vara Cível de João Pessoa, contra o grupo econômico da Braiscompany, além de seus sócios administradores, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabricia Farias Campos. No total, seis empresas compõem o grupo.
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O ministério Público quer a condenação da empresa demandada e de seus sócios, por danos morais coletivos no montante de R$ 20 milhões, tendo por base a função punitiva, aliada ao caráter preventivo, levando em consideração o porte econômico da empresa e os bens jurídicos afetados.
O órgão requereu a manutenção das medidas já solicitadas e deferidas em ação cautelar e fez novos pedidos, incluindo a desconsideração da personalidade jurídica das empresas, a reparação integral dos danos causados aos consumidores individuais já identificados e outros identificáveis de acordo com com valores aplicados na celebração de contratos e a condenação por dano moral.
A Braiscompany, de propriedade de Antônio e Fabrícia Ais, é suspeita de praticar um esquema de pirâmide financeira e causar um prejuízo de mais de R$ 500 milhões a milhares de investidores.
A empresa foi alvo de diversos mandados de busca e apreensão no âmbito das Operações Halving e Select. Contra o casal existem mandados de prisão, mas eles conseguiram fugir da polícia e são considerados foragidos.