O MPF abriu investigação para apurar os fatos dos faltosos não terem punição — Foto:Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) está de olho nas prefeituras da Paraíba que não estão descontando as faltas dos servidores da saúde. Conforme apurou o ClickPB, o objetivo é intensificar o controle do ponto eletrônico já instalado nas unidades de saúde dessas gestões.
Segundo o que vem sendo investigado, e acompanhado pelo ClickPB, os funcionários faltosos não estariam tendo suas ausências descontadas nos contra-cheques. Por isso, o MPF decidiu investigar o caso.
De acordo com o que consta no inquérito isso causa danos ao patrimônio público, já que na instrução de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF com o objetivo de compelir municípios paraibanos ao uso de controle eletrônico biométrico de frequência para os profissionais de saúde vinculados ao SUS surgiram indícios de que, mesmo após a instalação do controle biométrico, não houve desconto financeiro dos servidores que não cumprem a sua jornada de trabalho regularmente.
O procurador da República Bruno Galvão Paiva ressaltou a necessidade de apurar mais detalhadamente os fatos verificados na ação civil pública e converteu o procedimento preparatório em inquérito civil, que deve ser concluído no período de um ano.
