E AGORA AGRA?

O prefeito Luciano Agra (PSB), enfrenta nesta terça-feira  (10) a ira dos vereadores de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa. A bancada de oposição resolveu ingressar um pedido de impeachment contra o prefeito da capital, Luciano Agra (PSB), por conta do descalabro administrativo, principalmente na área de educação, mas especificamente na merenda escolar.

O comandante da ação vereador Fernando Milanez (PMDB), o pedido de cassação de mandato do socialista  tem por base vários crimes, inclusive formação de quadrilha.

O Ministério Público Federal também decidiu entrar na briga e, em nota, revela   tem acompanhado a distribuição da merenda escolar no estado da Paraíba e recomendado aos municípios a instalação e condições de funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar.

No caso do município de João Pessoa (PB) está em tramitação, pelo Tribunal de Contas da União, um procedimento que tem por objeto apurar as denúncias apresentadas, ontem, pelo Fantástico e o Ministério Público Federal está acompanhando o trabalho realizado, para então adotar as medidas no âmbito criminal e civil (improbidade administrativa).

Em fevereiro último, o Ministério Público da Paraíba já havia se manifestado sobre a qualidade e irregularidades na merenda em João Pessoa e ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; a secretária municipal de Educação e Cultura, Ariane Sá; a coordenadora de Alimentação Escolar, Simone Leite Gouveia de Figueiredo e a empresa SP Alimentação Ltda.

Apesar de inúmeras irregularidades praticadas pela empresa, a Prefeitura da Capital prorrogou, no último dia 14 de janeiro, o contrato com a SP Alimentação Ltda por mais seis meses, desconsiderando as recomendações ministeriais contrárias à renovação contratual.

De acordo com as investigações feitas pelo MPPB, os problemas com a terceirização da merenda em João Pessoa começaram já no processo de licitação, com denúncias de direcionamento, imprecisão do objeto e ausência da participação obrigatória do Conselho Municipal de Alimentação Escolar em todos os trâmites.