Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a ex-procurador da Câmara de São Mamede, preso em operação da PF

O ex-procurador da Câmara de São Mamede, João Lopes de Sousa Neto, teve habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo apurou o ClickPB. João Lopes é advogado foi um dos alvos da operação ‘Festa no Terreiro 2’, que investiga fraudes em licitações no município sertanejo.

João ficou foragido por dois dias e se entregou no último dia 17, na delegacia da Polícia Federal em Patos. Ele havia sido exonerado um dia antes, do cargo de procurador. Além deste caro, Lopes também atuou como presidente da Comissão de Licitação Permanente (CLP) da prefeitura de São Mamede. 

Segundo a investigação da PF há elementos que ligam a atuação de João Lopes de Sousa Neto junto a Umberto Jefferson de Morais Lima (Prefeito de São Mamede), referentes ao aditivo realizado no contrato administrativo, com o valor inicial passando de R$ 8.357.151,13 para R$ 10.104.129,88. 

Verificando-se assim, segundo a PF, “um acréscimo de quase dois milhões de reais, nove meses após a assinatura do instrumento, o que correspondente a aproximadamente 21% (vinte e um por cento) do valor inicialmente contratado, conduta típica de atividades sistemáticas de desvio ilícito de verbas e recursos públicos”.

| RELEMBRE A OPERAÇÃO FESTA NO TERREIRO 2:

• Polícia Federal e Gaeco cumprem mandados de prisão e de buscas contra esquema de fraudes em licitações
• Prefeito de São Mamede é preso durante operação da Polícia Federal e Gaeco
• Investigação aponta que prefeito de São Mamede usaria código “Festa no Terreiro” para se referir a licitações fajutas