O prefeito do município de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro – conhecido como Kiko Monteiro -, é mais um a tomar medidas drásticas para tentar conter a crise na administração pública. Conforme apurou o ClickPB, ele decretou o corte de 20% do próprio salário, bem como o do vice-prefeito e de todos os secretários e diretores de departamentos.
E a decisão não para aí, como verificado pelo ClickPB. Também tem corte de gratificações, redução da jornada de trabalho e proibição para realização de festas com recursos públicos na cidade.
O decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios da Federação das Associações dos Municípios (Famup), nesta sexta-feira (1º), determina que a partir de agora serão “retiradas todas as Gratificações de Função, além da redução em 50% das Gratificações de Atividade Especial (GAE) e em 50% das Gratificações de Gestores e Supervisores Escolares”.
Durante o período em que durar o decreto a prefeitura também não poderá contratar ou nomear novos funcionários, nem mesmo por excepcional interesse público. “Salvo para prover cargo ou função pública de natureza essencial, vinculada ao serviço público de saúde ou de educação”, ressalta o documento.
Tem ainda, segundo apuração do ClickPB, a redução no horário de expediente das repartições públicas municipais, que funcionarão das 8h às 14h.
A culpa da crise que gerou a decisão, de acordo com a justificativa apresentada por Kiko Monteiro, é a queda de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outro caso
Essa semana, o ClickPB também noticiou que a prefeitura de Jacaraú cortou 30% dos salários de comissionados, prefeito e vice. Segundo o texto do decreto, o corte dos salários será feito nos próximos cinco meses, o que significa que até dezembro os servidores vão sentir no bolso os efeitos da crise econômica.
Confira o decreto na íntegra: