A Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente vai investigar a morte de animais, sem laudos, no Centro do Zoonoses. — Foto:Reprodução/assessoria
A Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente vai investigar a morte de animais, sem laudos, no Centro do Zoonoses de João Pessoa. O presidente da Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Francisco Garcia, denunciou nesta terça-feira (17) que a eutanásia está sendo praticada pelo órgão sem que sejam feitos exames laboratoriais. Quatro gatos com suspeita de esporotricose foram sacrificados apenas com exame clínico.
“Eu estou saindo do Centro de Zoonoses agora. Nós recebemos a informação de que hoje seriam eutanasiados ao menos quatro gatos que foram recebidos com suspeita de esporotricose. Só que nós pedimos os laudos médicos, atestadores da doença, e os laudos não existem. Existe, na verdade, uma avaliação clínica feita pelo médico veterinário, sem nenhuma assinatura de médico veterinário na avaliação clínica, uma avaliação só ‘de olhar’, sem qualquer exame laboratorial. Tem a assinatura da pessoa que deixou o animal no Centro de Zoonoses”, explicou Francisco.
Segundo ele, os sintomas de esporotricose assemelham-se a outras doenças de pele, portanto não acredita que seja suficiente a avaliação superficial no animal. Mas “o Centro de Zoonoses vem utilizando a eutanásia sem a aferição mais aprofundada, para saber se seria caso de tratamento dos animais”.
De acordo com informação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, quando o proprietário do animal não se dispõe a tratá-lo, o Centro de Zoonoses não tem como se responsabilizar pelo animal, pois o tratamento é longo e pode haver contágio de outros animais.
Para Francisco Garcia, essa não é justificativa para sacrificar os animais. “Na verdade é todo mundo querendo se esquivar. Aquele que escolheu um animal para criar, quando o animal adoece, a pessoa não quer ter trabalho para cuidar, quer descartá-lo como qualquer coisa que não tem vida, como uma caixa de papelão que não presta mais, quer se livrar do problema porque deixou de ser bonitinho, está doente e precisa de cuidados”, lamentou Francisco, apontando o crime ambiental nessa atitude, titpificado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.
O presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB fez um Termo Circunstanciado de Ocorrência na Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente e duas médicas veterinárias do Centro de Zoonoses deverão ser ouvidas na Delegacia no dia 24.
Francisco Garcia alertou que a esporotricose, causada por fungo, é um caso de saúde pública porque é uma doença muito contagiosa e pode ser transmitida para o ser humano.
Valéria Rocha Cavalcanti, médica veterinária do Setor de Controle Animal do Centro de Zoonoses, explicou que o órgão trabalha conforme a legislação, com base na resolução nº 1000, de 11 de maio de 2012, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais. Ela também esclareceu que o Centro de Zoonoses não trabalha com laudos, mas com fichas, ou seja, termos que são preenchidos e assinados pelo médico veterinário que atendeu o caso no Centro. “Todo protocolo é realizado conforme está nessa resolução”, disse.
Segundo ela, os animais chegaram ao Centro de Zoonoses com a doença em estágio muito avançado, e que o médico veterinário tem competência para identificar o problema. “Em relação ao exame que a gente faz in loco, visual, dependendo das lesões, a gente tem como atestar que o animal é suspeito de esporotricose “, afirmou.