Tem político que abusa da sorte quando assume um cargo de gestor do dinheiro público. O vereador da Câmara Municipal de Alagoa Grande, Josildo de Oliveira Lima, ex-presidente da Casa, conseguiu tirar R$ 22,8 mil em diárias só no ano de 2012, dividido em empenhos de R$ 2 mil, a grande maioria. As diárias foram pagas para o vereador participar de seminários, fóruns, simpósios e outros eventos da mesma ordem durante todo o ano, em vários estados do Nordeste. O mesmo parlamentar recebeu em 2010 R$ 17.800 em diárias e, em 2011, R$ 7.403. No ano de 2012 o gasto da Câmara com diárias estourou, chegando a R$ 73.280,00 a despesa total. Nos anos de 2010 e 2011, as despesas com diárias foram respectivamente R$ 20.920 e R$ 22.040. Depois que o vereador deixou a presidência da Casa, em 2013 e 2014 os gastos totais com diárias passaram a pouco mais de R$ 5 mil.
Mas nem só de diárias vive o homem.
O Tribunal de Contas considerou procedente denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Alagoa Grande, Josenildo de Oliveira Lima, sobre irregularidades na aquisição de combustível no exercício de 2010 e está investigando os gastos também em outros exercícios.
O TCE observou que, com apenas um veículo, um Crossfox, Josildo de Oliveira, que presidiu a Câmara de 2009 a 2012, conseguiu gastar mais de R$ 15,5 mil com combustível em 2010, valor acima da média das Câmaras das cidades circunvizinhas. A evolução da despesa mostra que os gastos da Câmara de Alagoa Grande foram R$ 12.853 em 2009; R$ 15.542,80 em 2010; R$ 11.682,10 em 2011; e chegou a R$ 20.265,55 em 2012! A gasolina foi adquirida ao Comércio de Combustíveis Araújo Ldta.
Pelo excesso de gastos com gasolina em 2010, o TCE decidiu imputar a Josildo débito no valor de R$ 5.619,12 (137,69 UFR-PB), assinando-lhe prazo de 30 dias para devolução ao erário municipal. O tribunal também mandou informar ao Ministério Público do Estado acerca das constatações da auditoria, concernentes às irregularidades em questão e a atos que possam eventualmente configurar improbidade administrativa.
Farra com diárias
A farra do vereador Josildo de Oliveira Lima na presidência da Casa com diárias foi grande em 2012. Primeiro ele viajou a Natal, recebendo para isso diárias de R$ 2 mil, referentes ao período do dia 23 ao dia 26 de fevereiro, e também do dia 27 a 30 de abril, para participar do 62º seminário de agentes públicos municipais. Depois, de 27 de junho a 1º de julho, o parlamentar usufruiu de viagem a Caruaru (PE), para participar do 63º encontro de agentes públicos municipais.
O vereador voltou a ir a Natal nos meses seguintes, para participar da 18ª conferência de agentes públicos municipais no período de 27 a 31 de julho, e para participar do 19º fórum de agentes públicos municipais, dos dias 20 a 24 de agosto.
Mas achando insuficiente a sua ação para “renovar o Poder Legislativo”, Josildo foi à cidade de Maceió (AL) para participar do 64º seminário de agentes públicos municipais no período de 26 a 30 de setembro. E mais uma vez em viagem a Natal, foram gastos mais R$ 2 mil para o vereador custear despesas com alimentação e hospedagem, para participar do 20º fórum de dirigentes públicos municipais, de 26 a 29 de outubro, no salão de convenções do hotel Holliday.
Outra vez em Maceió (AL) no mês de novembro, o parlamentar teria participado do 65º seminário de agentes públicos municipais, de 24 a 29, no salão de convenções do hotel Holliday. Na sequência, mais quatro diárias foram pagas para custear despesas do então presidente da Casa em deslocamento à cidade de Maragogi, para participar do 17º simpósio de gestão pública, de 10 a 14 de dezembro. E de volta a Maceió (AL), Josildo esbanjou mais R$ 2 mil para participar do 21º fórum de agentes públicos municipais, no período de 10 a 14 de dezembro.
Outros empenhos com valores de R$ 800 foram feitos para pagamento de diárias referentes a custeio de despesas com deslocamento à cidade de João Pessoa, no período de 23 a 27 de janeiro, para participar do 61° encontro de agentes municipais, no salão de convenções do hotel Litoral; do 17º fórum de agentes públicos municipais, também em João Pessoa, de 21 a 24 de março; da 17º conferência de agentes públicos municipais, de 22 a 25 de maio, na capital; e ainda em João Pessoa, mais duas diárias no valor de R$ 400 para resolver assuntos do interesse da Câmara Municipal, no período de 31 de maio a 1º de junho.
Aline Lins
Aline Lins é jornalista, graduada pela Universidade Federal da Paraíba. Foi editora de Política do Jornal da Paraíba, colunista da coluna Em Foco do mesmo jornal, assim como repórter de política, cidades e geral. Hoje é editora geral do Portal ClickPB.
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