Governo cria cargos por Medida Provisória para implementar plano contra estiagem

Uma Medida Provisória do governador Ricardo Coutinho criou 13 cargos na Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para implementar o Plano Emergencial de Enfrentamento da Estiagem da Paraíba, anunciado pelo Governo do Estado no dia 18 de junho, orçado em R$ 133 milhões, sendo R$ 80 milhões do tesouro estadual e R$ 53 milhões do Ministério da Integração Nacional, para construção de adutoras, barragens superficiais, barragens subterrâneas e a perfuração de 740 poços artesianos.

A MP 235 já se encontra na Assembleia Legislativa da Paraíba, para ser apreciada e votada pelos deputados estaduais. Os novos servidores deverão fazer funcionar as máquinas perfuratrizes adquiridas pelo Estado em parceria com o Ministério da Integração, no valor de R$ 11 milhões. 

A matéria prevê a criação de uma quarta equipe de perfuração, e ainda uma equipe específica para dar suporte mecânico, controle de transporte e entrada e saída de insumos utilizados na perfuração e instalação de poços.

Apesar do território paraibano se encontrar inserido quase que totalmente em terrenos de rochas cristalinas, que armazenam pouca água, o Governo afirma que poços de baixas vazões podem minimizar os problemas de pequenas populações.

Diante da situação calamitosa vivenciada pela população do semiárido afetada pela estiagem, o governador achou por bem editar uma MP, em vez de encaminhar à Assembleia projeto de lei ordinária, que possui um longo rito ordinário. A região do semiárido paraibano está vivenciando o maior período de estiagem dos últimos 80 anos.