As mulheres representam 20% dos homicídios consumados contra oficiais de justiça, no Brasil. Um levantamento feito por entidades representativas da categoria profissional acende um sinal de alerta para a atividade de risco, principalmente para as mulheres.
“Quando se olha o numero de homicídios tentados, nota-se que existem apenas registro contra homens, ou seja, todas as vezes que se comete um homicídio contra uma mulher oficial de justiça ele é consumado”, explicou o vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira, diretor para assuntos legislativos da Afojus/Fojebra.
Segundo o Sindojus, além dos casos de homicídios, outros crimes costumam vitimar os oficiais de justiça durante as diligências ou em razão delas, como crimes contra o patrimônio, desacato, lesão corporal, sequestro, torturas, danos contra seus veículos, já que trabalham em carros particulares para a realização das diligências.
“Agora em fevereiro, estivemos em Brasília e tivemos uma reunião no Ministério da Justiça e apresentamos uma proposta de Decreto, em que o presidente da República reconhece, para fins do artigo 10 do Estatuto do Desarmamento, que a nossa atividade é de risco”, informou Joselito Bandeira. Os oficiais ainda tentam, no Congresso, emplacar projetos de lei que garantam à categoria o direito ao porte de arma.
Nos últimos quatro anos foram registrados mais 775 crimes cometidos contra integrantes da categoria, segundo relatório da Assojaf de Goiás e dados do site especializado infojusbrasil. Um caso registrado na Paraíba, em 2017, foi em Pombal. O oficial de justiça Dagvan Monteiro sofreu uma tentativa de homicídio quando cumpria mandados judiciais.