a audiência de custódia acontece na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça — Foto:Walla Santos
Os presos na Operação Calvário passam por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (18). Eles foram conduzidos até a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça para que o juiz possa decidir se eles permanecem presos ou se respondem em liberdade às acusações.
O juiz Adilson Fabrício é quem preside as audiências de custódia, tendo sido designado pelo desembargador Ricardo Vital, que foi quem expediu os mandados de prisão preventiva.
Apesar do rito da audiência de custódia estar sendo feito pelo juiz Adilson Fabrício, todo o teor da audiência de custódia será analisado e a decisão final será dada posteriormente pelo relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital.
Os advogados de cada um dos presos fará seu pronunciamento apresentando o pedido em favor de seu cliente. Somente no final, o juiz deverá decidir pela soltura ou manutenção da prisão dos envolvidos.
A deputada Estela Bezerra, que teve sua prisão revogada por decisão do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (18), questionou o juiz sobre a necessidade de sua presença na audiência de custódia. Ela teria batido boca com o juiz, argumentando que já havia sido julgada por seus pares. O juiz Adilson Fabrício ressaltou que ela precisa ser julgada pela Justiça.
Estela também questionou o fato de ter ficado em uma cela comum, apesar de ter direito a uma cela especial. O advogado Francisco das Chagas Ferreira também questionou a sua manutenção em cela comum, já que pelo posto que ocupa, tem direito a uma cela de estado-maior.
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A Operação Calvário foi deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Gaeco, na manhã desta terça-feira (17), com objetivo de investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
No total, foram decretadas as prisões preventivas de 17 pessoas investigadas. São elas: Ricardo Vieira Coutinho, Estelizabel Bezerra de Souza, Márcia de Figueiredo Lucena Lira, Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Breno Dornelles Pahim Neto, Francisco das Chagas Ferreira, Denise Krummenauer Pahim, David Clemente Monteiro Correia, Márcio Nogueira Vignoli, Valdemar Ábila, Vladimir dos Santos Neiva e Hilário Ananias Queiroz Nogueira.
A maior parte das prisões, nove, foram cumpridas na Paraíba. Outras duas prisões foram cumpridas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e outra no estado do Paraná. Além das prisões, também foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão.
Entre os presos estão o ex-governador Ricardo Coutinho, o irmão dele Coriolano Coutinho, a deputada Estela Bezerra, Cláudia Veras, a prefeita do Conde Márcia Lucena e mais 12 pessoas.