Luciano Cartaxo atola até o pescoço no lixo da Lagoa

Agora é que aumenta a dor de cabeça do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) em função da obra que ele vem fazendo na Lagoa, cartão postal de João Pessoa e grande realização que ele pretendia apresentar na sua campanha à reeleição. O relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou o superfaturamento da Prefeitura de João Pessoa na revitalização do Parque Sólon de Lucena está recheado de outras irregularidades em outras áreas, como educação, saúde e cultura, envolvendo recursos federais. 

Mas é mesmo a Lagoa o foco das atenções,e objeto de uma CPI na Câmara Municipal para apurar as irregularidades. O problema é que a intervenção na Lagoa, além de ser milionária (orçada em R$ 41.206.875,00), foi de um amadorismo constrangedor da parte do prefeito Luciano Cartaxo. 

Tem de tudo, desde falta de controle sobre o material retirado da Lagoa, ausência de engenheiro responsável em etapas dos trabalhos, falta de registro no Crea-PB, e nem provar que as obras foram feitas a gestão está conseguindo. 

A grande questão é justamente se os serviços pagos foram executados. Para a CGU, a prefeitura não conseguiu comprovar isso. Para onde foram 200 mil toneladas de lixo? Como e quando foram retiradas da Lagoa, que ninguém viu?

A fiscalização constatou irregularidades no contrato de revitalização da Lagoa, como “pagamentos em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à remoção de solo mole e o transporte destes materiais para o aterro sanitário metropolitano, causando prejuízo no montante de R$ 5.971.568,90, e também na construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da Lagoa.

De acordo com o relatório, também foi identificado um superfaturamento na construção do famoso túnel da Lagoa, no valor de R$ 3.607.795,80, no item referente ao fornecimento e implantação de galeria DN 2000 mm, através de método não destrutivo. Os recursos utilizados nessas obras são do Ministério das Cidades. O superfaturamento teria ocorrido em face de utilização de preço de referência por parte da Prefeitura de serviço incompatível com o efetivamente executado pela empresa contratada. 

O levantamento da CGU contou com o auxílio do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, o qual constatou que foram encontrados apenas 18.447,13m³ de um total de 126.000m³ de material de bota-fora, pagos pela Prefeitura, o que corresponde a 14,64% do volume total atestado. Assim, os 107.552,87 m³ de material de bota-fora restantes (85,36%), atestados como executados nos boletins de medição, não foram encontrados.   

Utilizando os dados das medições realizadas pelo 1º Grupamento de Engenharia do Exército, o prejuízo calculado no relatório de medição topográfica é de 5.971.568,90.

A CPI foi assinada por dez vereadores: Raoni Mendes, Bruno Farias, Lucas de Brito, Renato Martins, Zezinho Botafogo, João dos Santos, Chico do Sindicato, Fuba, Felipe Leitão e Djanilson da Fonseca.

Quem quiser ver o relatório da CGU, aí está: ACESSE!

Outras áreas

Foram fiscalizados ao todo R$ 463.892.767,21, recursos oriundos do Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o do Esporte e o do Turismo.

Educação 

Do Ministério da Educação, ao analisar a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contemplando valores no montante de R$ 263.948.829,80, referentes ao período de janeiro/2014 a julho 2015, foi identificado prejuízo estimado em R$ 341.503,50 na aquisição de kits escolares, decorrente do recebimento de materiais com especificações divergentes das originalmente contratadas.

Mas a Prefeitura de João Pessoa não parou por aí. Nas despesas referentes ao curso de “Robótica Aplicada à Educação” foi identificada a subutilização dos serviços de capacitação contratados e ausência de comprovação de prestação dos serviços, com prejuízo R$ 367.104,00. 

Na área da Educação, foram apontados problemas com licitações, inclusive a verificação de sobrepreço ocorrido no âmbito do pregão n.º 09011/2014, para aquisição de kits de material escolar.

Para aquisição de kits de robótica também foi apontada antieconomicidade do modelo de aquisição de serviços de manutenção pagos independentemente de demanda. O prejuízo calculado é de ao menos R$ 118.717,00, decorrente de serviços de manutenção associados aos kits fornecidos com atraso ou que permaneceram em estoque.

Saúde

Partindo para as ações da saúde, com recursos do Ministério da Saúde, a CGU apontou irregularidades na gestão dos recursos destinados à Atenção Básica, que contemplaram recursos no montante de R$ 119.487.772,82, no período entre 1º de janeiro de 2014 e 30 de junho de 2015. O órgão viu superfaturamento na aquisição de material de consumo por meio de Dispensa de Licitação, na qual participaram apenas empresas cujos sócios possuem relação de parentesco, acarretando prejuízo de R$ 85.400,00; e ainda ausência de comprovação dos controles de recebimento e distribuição referentes à aquisição de materiais de consumo para a Atenção Básica em Saúde. 

Ainda na gestão dos recursos para a Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, segundo a CGU, registros no Sistema de Informações Hospitalares (SIH), no montante de R$ 447.019,90, demonstram que ocorreram pagamentos em duplicidade por internações hospitalares de pacientes na rede conveniada do Sistema Único de Saúde. Entre as irregularidades, a CGU averiguou procedimentos únicos registrados e pagos em duas ou mais Autorizações de Internamento Hospitalar diferentes para os mesmos pacientes.

Cultura

Do Ministério da Cultura , o montante de recursos fiscalizados foi de R$ 1.918.958,89. A CGU fiscalizou a ação destinada à implantação do Centro de Arte e Esporte Unificado – CEUs do município de João Pessoa, passando pela licitação, construção e fruição dos serviços pela população.

Nesse caso, o relatório apontou como problema principal o atraso nas obras. Contudo, com relação especificamente à Praça de Esporte e Cultura do Gervasio Maia, teria havido atesto e pagamento irregular por serviços não prestados ou sem atender às especificações.

Capacitação

A Prefeitura de João Pessoa também teria, segundo a CGU, utilizado os serviços de agente que mantém vínculo com a administração municipal, para prestação dos serviços por meio de empresa fornecedora de serviços de capacitação.E ainda referente a contratos de capacitação, a fiscalização constatou a subutilização desses serviços e ausência de comprovação de prestação dos mesmos, com prejuízo R$ 367.104,00.