O ano de 2016 não vai ser fácil. Começa com suspensão de reajuste para servidores estaduais. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nem o Ministério Público da Paraíba também ainda não disseram os índices de reajuste que darão aos seus servidores. E o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, disse que vai procurar conversar com o governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre uma redução no repasse do duodécimo do tribunal já este ano.
“O que foi previsto no orçamento para este ano já veio um pouco a menor. Nós precisamos até sentar com o governador, que do duodécimo a ser repassado, de R$ 11 milhões e 45 mil, veio R$ 10 milhões e quinhentos. Então o valor de quinhentos mil reais está a dever, pelo duodécimo e pelo orçamento aprovado pela Assembleia, já veio diminuído, nós precisamos sentar e ver essa situação em função da crise que se avizinha”, disse o conselheiro.
Nesta segunda-feira (25), durante o seu programa semanal de rádio, o governador Ricardo Coutinho informou que todos os poderes do Estado estão acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive o TCE.
De acordo com o presidente do TCE, quando cai a receita, a despesa aumenta ‘sem querer’. “Se você tinha uma receita de R$ 200 mil e ela cai para R$ 150 mil, o custo de pessoal, que era 50% passa para 75%, então precisa uma fase de adaptação. É por isso que a Lei de Responsabilidade Fiscal dá um prazo de quatro meses para que você faça a correção, e em época de PIB negativo dá até oito meses para essa correção”, explicou o conselheiro.
Concurso público – Alvo de especulações já entre concurseiros, o presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, descartou concurso público para recompor o quadro de servidores. Ele reconhece que o quadro de pessoal do tribunal está envelhecendo, mas disse que não há condições orçamentárias para realizar concurso público a curto prazo. Contudo, desejaria fazer.
Segundo ele, a defasagem de pessoal encontra-se, sobretudo, na auditoria, além de alguns cargos de assessoria técnica, jurídica, a área de biblioteconomia e até mesmo para o cargo de atuário, que faz as previsões e custos da aposentadoria, por exemplo. “Vai ser analisado esse tipo de contratação através de concurso para que possamos preencher o quadro na melhor maneira possível, mas não para agora imediatamente, o tribunal só tomará qualquer decisão nesse sentido depois de ter a certeza dos recursos para a sua manutenção”, frisou.
