As obras de contenção da barreira do Cabo Branco esbarram em três obstáculos. O primeiro é a falta de recursos. Até o momento, a Prefeitura de João Pessoa dispõe de apenas R$ 6 milhões para uma intervenção estimada em cerca de R$ 60 milhões, em sua totalidade. Somente a primeira fase está orçada em R$ 12 milhões: a Prefeitura tem a metade. O segundo aspecto é a falta de licenciamento ambiental pela ausência de um estudo de correntes marítimas. E o terceiro ponto, que também depende deste segundo, é a incerteza sobre o comportamento do mar e das correntes marinhas após tamanha intervenção na costa da Capital paraibana. Quebra-mares geram impactos. Como saber se não serão catastróficos?
São oito quebra-mares, projetados para ficar a cerca de 300 metros da costa, instalados paralelamente à costa. Cada quebra-mar tem o comprimento de 300 metros, com espaçamento de 50 metros entre cada um. A exceção são os quebra-mares sete e oito, cujo espaçamento é de 75 metros, para permitir a circulação de embarcações.
Serão construídos dois caminhos de serviços temporários.
A estrutura dos quebra-mares pode variar entre 1,5 e 5 metros, em função da profundidade. Além disso, durante as obras, seriam construídos dois caminhos de serviços temporários, perpendiculares à costa, por onde passariam caminhões com o material da obra. A largura desses caminhos medirão 7 metros, para possibilitar o trânsito dos veículos.
Licenças – A primeira etapa da obra abrange dois quebra-mares, a proteção do pé da barreira e a pavimentação e drenagem da parte superior da barreira. Ficou definido que a Sudema licenciaria a parte continental – drenagem e pavimentação da parte superior da barreira – essa parte do projeto foi encaminhada ao órgão; e o Ibama faria o licenciamento da parte oceânica, que envolve os quebra-mares e a proteção do pé da barreira.
Em vídeo gravado para o ClickPB, o superintendente da Sudema, João Vicente Machado, informou que a Prefeitura de João Pessoa não realizou estudo de correntes marinhas, necessário para licenciar a segunda fase da obra, que abrange a parte marítima, de implantação dos quebra-mares.
Sem esse estudo oceanográfico, é temeroso que essa intervenção de quebra-mares em Cabo Branco possa liquidar com a balneabilidade das praias paraibanas, alerta a Sudema.
Aliás, um grande alerta primeiramente partiu da própria empresa Acquatool Consultoria Ltda, que participou de licitação em 2014 para elaborar o projeto executivo que incluía a drenagem, pavimentação, e contenção do processo de erosão da barreira. Esse projeto consiste no que diz respeito à obra marítima de oito quebra-mares, dois caminhos de serviço, engorda da praia, o enrocamento no sopé da barreira e, no continente, a drenagem e a pavimentação.
Ou seja, não fez parte do trabalho da consultoria estudar o impacto biológico, como fauna e flora, habitats e nichos ecológicos, locais de reprodução, abrigo, alimentação da fauna, conforme disse o engenheiro Pedro Antônio Molinas, da Acquatool.
“Eu não sou um idiota, eu sou um engenheiro. Se eu vou substituir um metro cúbico de oceano, com peixes, com água, com micro-organismos, com plâncton por um metro cúbico de enrocamento, obviamente haverá um impacto ecológico”, disse Molinas, em sessão especial que aconteceu na Assembleia Legislativa da Paraíba, em julho do ano passado.
Nessa sessão, especialistas foram ouvidos e questionaram para onde irá essa água depois que os quebra-mares forem colocados no mar?
Se pelo menos isso salvasse a barreira…
Molinas disse que as intervenções não são uma garantia de que a barreira será protegida. Segundo ele, a barreira é um “doente em terapia intensiva”.
“Se vive ou não vai depender de muita coisa”.
Formação de quebra-mares, conforme o projeto.
