Condomínio Jardim das Paineiras, projeto do Minha Casa Minha Vida, que será substituído pela Casa Verde Amarela Foto: — Foto:Guilherme Pinto / Agência O Globo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa Minha Vida, criado na gestão petista. A meta do presidente é beneficiar mais de 1,6 milhão de famílias, sobretudo das regiões Norte e Nordeste, até 2024.
O programa foi criado por medida provisória e faz parte da estratégia do governo de imprimir sua marca na política habitacional para a baixa renda, já considerando as eleições de 2022.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não compareceu à solenidade de lançamento do programa, desenhado pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Os dois travaram uma disputa nos bastidores, com Marinho defendendo a ampliação dos gastos e Guedes contra, em defesa do teto do gasto público que limita o crescimento das despesas.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse no discurso que estava representando Guedes. Guimarães destacou que o governo tem o mérito de melhor um programa que já existe:
– Esse programa é vital para o país porque é uma melhora daquilo que já existe. Você não precisa inventar a roda. É fundamental melhorar a eficiência das coisas que já funcionam – disse Guimarães.
Para financiar o novo projeto, o governo continuará utilizando o FGTS, que vai investir mais R$ 25 bilhões do fundo dos trabalhadores no programa até o fim deste ano e mais R$ 500 milhões que estavam parados no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) nos próximos quatro anos.
Uma das novidades em relação ao Minha Casa Minha é a redução nos juros, que será maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 pp para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. O percentual ficará em 4,25% ao ano e, nas demais regiõesn em 4,5%.
As taxas atualmente variam entre 5% ao ano para famílias com renda de até R$ 2,6 mil e 5,5% ao ano, de até R$ 4 mil.
Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste terão ainda outros benefícios, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões.
O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado, com o objetivo de fomentar o interesse do setor da construção civil em atuar nessas localidades.
Regularização de 2 milhões de moradias
Além do financiamento habitacional, o programa terá como objetivo tirar do papel o projeto de regularização fundiária aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e bancar reformas para as famílias que ganharem as escrituras. A meta é regularizar dois milhões de moradias e adequar 400 mil unidades até 2024.
Os recursos serão repassados diretamente para pequenas construtoras selecionadas pelo governo. Elas vão ganhar por intervenções que serão padronizados, com construção de banheiro, cozinha e pequenas reformas.