Neste ano de 2020, a Medida Provisória nº 950/2020 viabilizou a implantação da Conta-Covid, operação de mercado criada para atenuar o impacto da pandemia nas contas de luz dos consumidores. — Foto:Walla Santos
Diversas medidas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em parceria com o Governo Federal estão amortecendo o valor das contas de luz da Paraíba em mais de 10%. A informação foi oficializada pela agência durante a solenidade de inauguração do Complexo Solar de Coremas, na Paraíba, nesta quinta-feira (17).
A amortização se dá por meio de redução de subsídios, melhor alocação de recursos e modernização do setor. Neste ano de 2020, a Medida Provisória nº 950/2020 viabilizou a implantação da Conta-Covid, operação de mercado criada para atenuar o impacto da pandemia nas contas de luz dos consumidores, preservando a sustentabilidade do setor elétrico.
Já a Medida Provisória nº 998/2020, assinada em 1º/9/2020 pelo Presidente da República, a chamada MP do Consumidor, foi mais uma ação com o apoio da ANEEL para amortecer as tarifas, por meio de redução de subsídios, melhor alocação de recursos e modernização do setor.
Esse efeito de redução engloba três medidas principais. A primeira delas, em 2019, foi a quitação antecipada da chamada Conta ACR – empréstimo de R$ 21,2 bi que havia sido feito com objetivo de auxiliar as distribuidoras de energia que enfrentaram dificuldades com a crise hídrica de 2014.
De acordo com o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, a redução foi possível após trabalho conjunto com o Ministério de Minas e Energia, que aprovaram medidas entre 2019 e 2021 para amortecer os reajuste dos consumidores de energia elétrica da Paraíba em mais de 10%.
“Diante desses três atos de seu governo, presidente, só na Paraíba as tarifas de energia elétrica foram amortecidas em 10,56%. Isso significa redução na prática”,disse Pepitone, em discurso durante evento que teve ainda as presenças do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, dos diretores da ANEEL Sandoval Feitosa e Efrain Cruz e do presidente da Rio Alto Energia, Edmond Farhat.
O estado da Paraíba possui duas distribuidoras de energia elétrica, a Energisa Paraíba (EPB) e a Energisa Borborema (EBO). Com as medidas em questão, o reajuste da EBP teve amortecimento de -4,71% em 2019, -4,33% em 2020 e -1,48% para o ano de 2021. No caso da EBO, as medidas foram responsáveis por aliviar o reajuste de 2019 em -2,50%, 2020 em -3,66% e -5,82% nas tarifas de 2021.