Universidade Federal do Sertão pode ser presente de grego

A criação da Universidade Federal do Sertão da Paraíba (UFSPB) pode ser um grande presente de grego. Fala-se em criação, mas que se dará mediante o desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nos moldes do desmembramento que houve entre UFCG e UFPB. A criação da UFSPB está contida no Plano Plurianual 2016-2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 14 de janeiro deste ano. Há previsão de dotação orçamentária a ser aprovada. 

Existe um projeto de lei que prevê o desmembramento de quatro campi – Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras – e a criação futuramente de mais quatro campi – Uiraúna, Catolé do Rocha, Itaporanga e Princesa Isabel. Todo o pessoal lotado nos campi de Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras passariam automaticamente para a nova universidade, bem como os alunos. 

O Diário Oficial da União também trouxe publicada, no último dia 31 de agosto, a previsão orçamentária de R$ 300 milhões para a criação da Universidade Federal  do Sertão da Paraíba (UFSPB). Todavia, esse valor seria para o período de três anos, pois o projeto é trianual (2017-2018-2019). Para se ter uma ideia, a folha anual da UFCG é de R$ 400 milhões. Se nesses R$ 300 milhões previstos estiverem incluídos despesas com pessoal, fica inviável. Os quatro campi do Sertão que seriam desmembrados representam em torno de R$ 150 milhões por ano, cerca de um terço da folha da UFCG. Então os R$ 300 milhões não dariam nem para pagamento de folha de pessoal nos três anos, portanto também não dariam para investimento e custeio. Além disso, a universidade precisaria fazer novas contratações, porque a UFCG tem uma quantidade razoável de serviços terceirizados nos atuais campi, e além disso haveria os novos campi a serem criados em Uiraúna, Catolé do Rocha, Itaporanga e Princesa Isabel.  
 

Mas ainda não há informações se nesses R$ 300 milhões está sendo computado ou não folha de pessoal.      

De acordo com o reitor da UFCG, Edilson Amorim, orçamento, que é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017), ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e isso deve acontecer até dezembro deste ano. Mantendo-se os recursos no orçamento, o próximo passo será a aprovação de uma lei específica criando a Universidade do Sertão. E uma das preocupações da Reitoria é com a natureza jurídica da nova universidade. Segundo ele, tem que ser uma autarquia, como é a UFCG.  

Em 2009, contudo, os campi de Cajazeiras, Patos, Pombal e Sousa, localizados no Sertão, rejeitaram o desmembramento da UFCG, quando consultados na época sobre a viabilidade da proposta. Agora, como o momento é outro, o reitor quer consultar novamente a comunidade. Disse que vai pedir aos diretores dos quatro centros do Sertão para programarem os debates. “Muita coisa mudou em termos de infraestrutura, recursos humanos, pós-graduação e de concepção ideológica, com as iniciativas da reitoria para expansão, consolidação e qualificação do ensino e da pesquisa na região”, ponderou o reitor.  

   
“Se estiver incluído pessoal, os R$ 300 milhões não dão nem para pessoal, porque em três anos, a despesa com pessoal dos campi do Sertão dá R$ 450 milhões, e só tem R$ 300. E como fica custeio e investimento, essa matémática tem que ser pensada. Então tem que ficar claro para que é esses R$ 300 milhões. Se é para custeio, investimento e criação dos quatro campi, daria, se a folha estiver fora. Isso não está claro ainda”, disse o reitor Edilson Amorim. 

O grande temor da comunidade é que haja a precarização da UFCG e a criação de uma universidade precaríssima, que seria a a nova universidade.