O pedido de tropas federais é feito pelo juiz da Zona Eleitoral e tem como base a preocupação dos magistrados com a garantia da ordem e da lei. — Foto:reprodução
A dez dias do primeiro turno, seis municípios já solicitaram apoio de tropas federais nas eleições de 2020. Segundo informações obtidas pelo ClickPB, Alhandra, Pedras de Fogo, Fagundes, Brejo do Cruz, Queimadas e Monteiro estão com os pedidos ainda em apreciação. A requisição de força federal tem por objetivo garantir a segurança, votação e apuração das eleições.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) as solicitações de envio de tropas federais podem chegar ao TRE-PB até seis dias antes do pleito. A resolução 21.843/2004 é que trata do pedido de reforço de tropas federais.
Para a provação ou não do pedido de tropas federais, a tramitação é feita em um prazo rápido e conforme ordem de chegada no registro do sistema. A assessora da presidência, Andreia Gouveia, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) explicou que o pedido é analisado por um relator e apreciado pela Corte, que entendendo ser necessária o reforço militar, envia o pedido o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) para homologação e por fim a aprovação do envio de Tropas Federais.
O pedido de tropas federais é feito pelo juiz da Zona Eleitoral e tem como base a preocupação dos magistrados com a garantia da ordem e da lei.
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