O novo decreto com medidas de combate à pandemia do novo coronavírus na Paraíba estabeleceu que as missas, cultos e outras celebrações religiosas presenciais estão suspensas. Foi autorizada a realização de lives para a transmissão dessas celebrações através da internet. O decreto nº º 41.053, do Governo da Paraíba, foi publicado nesta terça-feira (23).
As medidas surgem após agravamento dos números de internação, mortes e novos casos de covid-19 na Paraíba.
De acordo com o Art. 6º, “no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, nos municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, fica suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais.”
O Parágrafo Único destaca que “a vedação tratada no caput não se aplica a atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas pela internet ou por outros veículos de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou demais locais destacados para este fim, com restrição de presença apenas aos ministros e oficiais religiosos, músicos e o correspondente pessoal de apoio técnico.”
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Confira o decreto na íntegra