Assembleia aprova, por unanimidade, projeto de lei que autoriza Governo da Paraíba comprar vacina contra a covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, conforme acompanhou o ClickPB. O PL assegura ao Governo do Estado o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a covid-19. A propositura já havia sido aprovada na reunião remota dessa segunda-feira (1°) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Segundo o Projeto de Lei, a medida “será adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença” e acrescenta que “o Poder Executivo Estadual poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras previstas lei federal 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.

“Somente nesta segunda-feira, a Secretaria de Saúde do Estado contabilizou 1.144 novos casos de covid-19 e 30 óbitos em 24 horas. No total, mais de 4.500 paraibanos foram vítima deste vírus e mais de 222 mil infectados já foram registrados”, lamentou Adriano Galdino.

Adriano destaca, ainda, que a ocupação de leitos de UTI em todo o estado está em 63%, sendo 77% na região metropolitana de João Pessoa; 56%, na região de Campina Grande; e 77% no Sertão.

“Em que pese os inúmeros esforços eivados pelo Governo Estadual, sabe-se que em virtude da gravidade desta pandemia, apenas as vacinas em desenvolvimento no Brasil e no mundo contra o novo coronavírus poderão conseguir controlar, de fato, o avanço desta doença, uma vez que, segundo especialistas na área de saúde, as pessoas vacinadas, em sua maioria, não irão desenvolver a patologia na forma grave”, pontuou o deputado.