Foto: Divulgação/Sefaz-PB
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) flagrou duas cargas irregulares na Paraíba e aplicou mais de R$ 200 mil em multas e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As irregularidades foram constatadas em fiscalizações na BR-412, próximo ao município de São João do Cariri, na região do Cariri paraibano.
Cobre
Uma carga de 14 toneladas de sucata de cobre foi a primeira apreendida pela Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional. O transportador apresentou um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) com apenas 3,7 toneladas de cobre e outro de itens de cabos, mas que não existiam na carga, tornando a nota fiscal inidônea, ou seja, que não corresponde ao valor e itens da carga.
Identificada a irregularidade, os auditores fiscais calcularam o valor da carga, que foi reavaliada em RS 700 mil, e cobraram R$ 140 mil de ICMS e de R$ 52,5 mil de multa. O crédito tributário foi quitado pela empresa e a carga foi liberada.
Milho
Em outra ação, o Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional inspecionou dois bitrens de milho, apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha, no Sertão. As cargas estavam com excesso de 28 toneladas de milho. Diante da constatação, foi cobrado o valor de R$ 15.528,25 (R$ 15,5 mil) de ICMS, que foi quitado e as cargas também foram liberadas.