Foto: Divulgação/Secom-PB
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) irá fiscalizar mais de 100 lojas de brinquedo em municípios do estado durante esta semana. A Operação Especial Criança Segura 2024 foi deflagrada na manhã da segunda-feira (23) e ocorre até a sexta-feira (27).
Conforme observou o ClickPB, o Imeq começou visitando estabelecimentos que comercializam brinquedos na Grande João Pessoa e também irá realizar fiscalização nos municípios de Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Solânea, Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras.
O consumidor que identificar qualquer irregularidade também pode registrar reclamação na Ouvidoria do Imeq-PB, pelo número 0800 281 7411.
Normas do Inmetro
Segundo as normas do Inmetro, os produtos precisam trazer o selo de certificação e conter na embalagem todas as informações necessárias ao consumidor:
- Idade a que se destina
- Instruções de uso
- Número de peças
- O que poderá causar se for usado de maneira inadequada (por exemplo, se houver peças pequenas que podem ser engolidas pela criança).
- No caso de brinquedos importados, é obrigatório que as informações da embalagem e do manual estejam traduzidas para o português.
Operação Especial Criança Segura 2024
A operação, que conta com a participação de 15 fiscais do Imeq-PB, está sendo realizada pela proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro.
Em caso de produtos comercializados de forma irregular, a empresa será notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto.
As penalidades, previstas em lei, estabelecem multas que variam de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhão.